Convênio Municipal
CONVÊNIO SUS
É um documento que vincula o hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e estabelece todos os serviços que a Santa Casa de Sorocaba vai oferecer ao município através do Plano Operativo Anual – POA.
Todos os recursos de custeio assistencial do Hospital estão descritos nesse documento, e o pagamento realizado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba à Santa Casa são os advindos do Fundo Nacional de Saúde e os de arrecadação própria do município.
É por meio deste Convênio que o Hospital Santa Casa é inserido no atendimento SUS (Sistema Único de Saúde) e é articulado todos os serviços que o hospital pode oferecer ao município. Através do Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba também recebe repasses de verbas federais, nas quais também é prestado contas conforme anexos ao portal.
Plano Operacional Assistencial (POA)
O Plano Operacional Assistencial (POA) é um documento que compõe o Termo de Convênio que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba assinou com o Município de Sorocaba para oferecer o serviços de saúde SUS ao município.
Convênio Municipal P.A.15862/2019
- 00. Termo de Convênio 15/05/2019 à 14/05/2020
- 02. Termo de Prorrogação 15/05/2020 à 14/11/2020
- 03. Termo de Prorrogação 15/11/2020 à 14/02/2021
- 04. Termo de Prorrogação 15/02/2021 à 14/05/2021
- 05. Termo de Prorrogação 15/05/2021 à 14/08/2021
- 05. Termo Aditivo 30 leitos 15/05/2021 à 14/08/2021
- 06. Termo de Prorrogação 15/08/2021 à 14/11/2021
- 07. Termo de Prorrogação 15/11/2021 à 14/02/2022
- 08. Termo de Renovação 15/02/2022 à 14/02/2024
- 09. Termo de Prorrogação 14/02/2024 à 14/05/2025
Prestação de Contas
- 2025 – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2024 – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2023 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2023 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2019 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2019 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
OUTROS CONVÊNIOS
São instrumentos de formalização de repasse de recurso público do Governo Municipal à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Os recursos são destinados através de Emendas Parlamentares Municipais (que são de arrecadação própria do município) e Federais para custeio que visam o atendimento do Município de Sorocaba.