Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde – (2018) o acesso a serviços de saúde é um dos fatores determinantes para a saúde e bem estar do indivíduo e contribui, juntamente com outros fatores tais como genética, estilos de vida e fatores econômicos, para o processo de saúde-doença. Entretanto, quando a qualidade do serviço acessado não é boa, o efeito deste fator fica prejudicado.
Neste contexto, o que é cuidado de saúde de qualidade e qual a importância de trazer à tona a discussão sobre Segurança do Paciente?
Segundo a OMS os cuidados de saúde de qualidade devem ter como características serem eficazes – prestando cuidados de saúde baseados em evidência a todos aqueles que necessitam, Centrado nas pessoas – prestando cuidados que respondam às preferências, necessidades e valores dos indivíduos e seguros: evitando prejudicar as pessoas a quem os cuidados se destinam.
No cenário brasileiro, para garantir a segurança dos pacientes em serviços de saúde, a Anvisa instituiu em abril de 2013 o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos relacionados à assistência nos serviços de saúde. Tais “eventos adversos” possuem potencial para causar danos aos pacientes e prejuízos associados ao cuidado de saúde.
Dentre as principais estratégias propostas pela Anvisa para prevenir e reduzir os riscos do atendimento em saúde estão algumas medidas simples: dupla identificação do paciente; melhoria da comunicação entre profissionais de saúde; uso e administração segura de medicamentos; realização de cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; higiene das mãos para a prevenção de infecções, prevenção de quedas e lesões por pressão. Tais medidas realizadas de forma correta e segura pelos profissionais de saúde por meio do seguimento de protocolos específicos, associadas às barreiras de segurança nos sistemas, podem prevenir eventos adversos relacionados à assistência à saúde, salvando vidas.
Para garantir a implantação destas medidas de segurança em todos os serviços de saúde deve existir um Núcleo de Segurança do Paciente (RDC 36/2013). Com apoio da administração e liderança local, este núcleo composto por equipe multidisciplinar deveria ser o principal articulador na implantação e garantia de continuidade das ações e protocolos de segurança. No entanto, a maioria dos estabelecimentos de saúde não possui Núcleos de Segurança do Paciente.
Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo em outubro de 2023, no Estado de São Paulo dos cerca de 21724 estabelecimentos de saúde elegíveis para necessidade de Núcleo de Segurança do Paciente, apenas 1087 possuem Núcleos de Segurança do Paciente, ou seja, cerca de 94,9 % dos estabelecimentos que são elegíveis para ações de segurança do paciente não possuem núcleo devidamente cadastrado e atuante. Desta forma, há muito a ser feito para alcançarmos a qualidade e segurança em nossos serviços de saúde.
Desde o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente em abril de 2013 a Anvisa promove a iniciativa de sensibilização ao tema chamado “Abril pela Segurança do Paciente”. Neste ano, o tema proposto para a campanha é “Comunicação e Trabalho em Equipe”. Abril é, portanto, tempo oportuno para refletirmos sobre a Segurança do Paciente incluindo os usuários como protagonistas desta discussão. Afinal, para que o cuidado em saúde seja verdadeiramente de qualidade, além de eficaz e seguro, deve estar centrado na pessoa, em suas necessidades e individualidades.
Magda Ap. Arantes de Oliveira – enfermeira
Membro do GPQUALIS – Grupo de Pesquisa em Qualidade e Segurança do Paciente – Escola de Enfermagem da USP/SP
Especialista em Qualidade em Serviços de Saúde – IEP Hospital Israelita Albert Einstein
