Convênio Municipal
CONVÊNIO SUS
É um documento que vincula o hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e estabelece todos os serviços que a Santa Casa de Sorocaba vai oferecer ao município através do Plano Operativo Anual – POA.
Todos os recursos de custeio assistencial do Hospital estão descritos nesse documento, e o pagamento realizado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba à Santa Casa são os advindos do Fundo Nacional de Saúde e os de arrecadação própria do município.
É por meio deste Convênio que o Hospital Santa Casa é inserido no atendimento SUS (Sistema Único de Saúde) e é articulado todos os serviços que o hospital pode oferecer ao município. Através do Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba também recebe repasses de verbas federais, nas quais também é prestado contas conforme anexos ao portal.
Plano Operacional Assistencial (POA)
O Plano Operacional Assistencial (POA) é um documento que compõe o Termo de Convênio que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba assinou com o Município de Sorocaba para oferecer o serviços de saúde SUS ao município.
| Nº Processo Adm.: | 2021/22.837 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: | 31/08/2026 |
Objetivo e Finalidade
Prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Instrumento Contratual
- Termo de Convênio – vigência 01/12/2021 à 30/11/2023
- Termo Aditivo – vigência 01/12/2023 à 29/02/2024
- Termo de Prorrogação 01/03/2024 à 30/04/2024
- Termo de Prorrogação 01/05/2024 à 31/12/2024
- Termo de Prorrogação 01/01/2025 à 31/12/2025
- Termo de Prorrogação 01/01/2026 a 31/03/2026
- Termo de Prorrogação 01/04/2026 a 31/08/2026
Relatório de Despesas
Finalizados
| Nº Processo Adm.: | 6.258/2020 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: | 30/11/2021 |
Objetivo e Finalidade
Prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Instrumento Contratual
- Termo de Convênio 01/03/2020 à 31/08/2020
- Termo Aditivo e Prorrogação 01/09/2020 à 30/09/2020
- Termo de Prorrogação 01/10/2020 à 31/10/2020
- Termo de Prorrogação 01/11/2020 à 30/11/2020
- Termo de Prorrogação 01/12/2020 à 28/02/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 01/03/2021 à 30/04/2021
- Termo de Renovação 01/05/2021 à 31/05/2021
- Termo de Renovação 01/06/2021 à 30/06/2021
- Termo de Renovação 01/07/2021 à 31/07/2021
- Termo Aditivo de Renovação 01/08/2021 à 31/08/2021
- Termo Aditivo de Renovação 01/09/2021 à 30/11/2021
- Termo Aditivo e Ratificação 23/04/2020 à 22/07/2020 COVID-19
- Termo Aditivo 13/07/2020 à 31/08/2020 COVID-19
Relatório de Despesas
| Nº Processo Adm.: | 29576/2017 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: | 29/02/2020 |
Objetivo e Finalidade
Promover a inserção articulada e integrada da Santa Casa e do serviços do Sistema Único de Saúde – SUS
Instrumento Contratual
- Termo de Convênio 15/09/2017 à 14/09/2018
- Termo de Prorrogação e Ratificação 15/09/2018 à 01/10/2018
- Termo de Prorrogação e Repactuação 28/09/2018 à 28/09/2019
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 01/10/2019 à 31/10/2019
- Termo de Prorrogação e Ratificação 01/11/2019 à 31/01/2020
- Termo de Prorrogação, Aditivo e Ratificação 01/02/2020 à 29/02/2020
Relatório de Despesas
OUTROS CONVÊNIOS
São instrumentos de formalização de repasse de recurso público do Governo Municipal à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Os recursos são destinados através de Emendas Parlamentares Municipais (que são de arrecadação própria do município) e Federais para custeio que visam o atendimento do Município de Sorocaba.
| Nº Processo Adm.: | 2021/27.000 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: |
Objetivo e Finalidade
Disponibilização de 20 (vinte) leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva.
Disponibilizar 20 (vinte) leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em caráter emergencial, destinados ao tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde, regulados pela Central de Regulação de Leitos do Município de Sorocaba.
Plano de Trabalho
Instrumento Contratual
Relatório de Despesas
| Item | Data | Valor | Nota Fiscal |
|---|---|---|---|
| 1 | R$2.821.620,00 | MUNICIPAL – 01/2021 | |
| 2 | R$1.410.810,00 | MUNICIPAL – 02/2021 | |
| 3 | R$1.979.311,93 | MUNICIPAL – 03/2021 |
Finalizados
| Nº Processo Adm.: | 2020/18.132 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: | 24/06/2021 |
Objetivo e Finalidade
Disponibilização de 40 leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI e l0 leitos enfermaria, destinados ao tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, suspeita ou contaminados por COVID-19.
40 leitos em Unidade de Terapia Intensiva.
Plano de Trabalho
Instrumento Contratual
- Termo de Convênio 25/09/2020 à 24/11/2020
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/11/2020 à 24/01/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/01/2021 à 24/02/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/02/2021 à 24/03/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/03/2021 à 24/06/2021
Relatório de Despesas
| Item | Data | Valor | Nota Fiscal |
|---|---|---|---|
| 1 | R$3.158.184,00 | FEDERAL – NF 249.206 10/2020 | |
| 2 | R$106.950,40 | FEDERAL – NF 249.206 Provisão 10/2020 | |
| 3 | R$3.158.184,00 | FEDERAL – NF 249.212 10/2020 | |
| 4 | R$2.933.565,78 | FEDERAL – NF249.223 10/2020 | |
| 5 | R$2.870.483,51 | FEDERAL – NF 249.236 01/2021 | |
| 6 | R$3.095.273,60 | FEDERAL – NF 249.241 02/2021 | |
| 7 | R$3.067.869,48 | FEDERAL – NF 249.254 03/2021 | |
| 8 | R$3.158.184,00 | FEDERAL – NF 249.265 04/2021 | |
| 9 | R$2.487.837,70 | FEDERAL – NF 249.279 06/2021 | |
| 10 | R$1.760.000,00 | FEDERAL – NF 249.299 07/2021 | |
| 11 | R$3.006.021,73 | MUNICIPAL – NF 249.266 05/2021 | |
| 12 | R$670.346,27 | MUNICIPAL – NF 249.278 06/2021 | |
| 13 | R$209.845,57 | MUNICIPAL – NF 249.298 07/2021 |
| Nº Processo Adm.: | 2021/18.839 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: |
Objetivo e Finalidade
Conveniar leitos destinados ao tratamento de pacientes com suspeita ou confirmados de COVID- 19.
Leitos de UTI.
Plano de Trabalho
Instrumento Contratual
Relatório de Despesas
| Item | Data | Valor | Nota Fiscal |
|---|---|---|---|
| 1 | R$2.640.000,00 | FEDERAL – NF 249.317 09/2021 | |
| 2 | R$2.640.000,00 | FEDERAL – NF 249.324 10/2021 | |
| 3 | R$518.184,00 | FEDERAL – NF 249.325 10/2021 | |
| 4 | R$518.184,00 | MUNICIPAL – NF 249.316 09/2021 | |
| 5 | R$831.890,27 | FEDERAL – 01/2022 | |
| 6 | R$1.956.845,78 | FEDERAL – 02/2022 | |
| 7 | R$1.727.021,60 | FEDERAL – 03/2022 | |
| 8 | R$662.947,20 | FEDERAL – 04/2022 |
| Nº Processo Adm.: | 2020/28.503 |
| Beneficiário: | Santa Casa de Sorocaba |
| Município: | Sorocaba/SP |
| Vigência até: | 04/05/2021 |
Objetivo e Finalidade
Disponibilização de 10 leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, destinados ao tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, com suspeita ou contaminados por COVID-19.
Termo aditivo tem por objeto a disponibilização de 05 leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
Termo aditivo tem por objeto a disponibilização de 05 leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
10 leitos em Unidade de Terapia Intensiva.
5 leitos em Unidade de Terapia Intensiva
5 leitos em Unidade de Terapia Intensiva
Plano de Trabalho
Instrumento Contratual
- Termo de Convênio 05/01/2021 à 04/02/2021
- Termo Aditivo 05 leitos
- Termo de Prorrogação 05/02/2021 à 04/03/2021
- Termo de Prorrogação 05/03/2021 à 04/05/2021
Relatório de Despesas
| Item | Data | Valor | Nota Fiscal |
|---|---|---|---|
| 1 | R$2.012.669,20 | MUNICIPAL – NF249.301 INDENIZATORIO | |
| 2 | R$939.649,20 | FEDERAL – NF249.248 02/2021 | |
| 3 | R$1.006.767,00 | FEDERAL – NF249.258 03/2021 | |
| 4 | R$1.006.767,00 | FEDERAL – NF249.270 05/2021 | |
| 5 | R$158.387,95 | FEDERAL – Provisão P.A.28.503-2020 |