Convênio Municipal
CONVÊNIO SUS
É um documento que vincula o hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e estabelece todos os serviços que a Santa Casa de Sorocaba vai oferecer ao município através do Plano Operativo Anual – POA.
Todos os recursos de custeio assistencial do Hospital estão descritos nesse documento, e o pagamento realizado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba à Santa Casa são os advindos do Fundo Nacional de Saúde e os de arrecadação própria do município.
É por meio deste Convênio que o Hospital Santa Casa é inserido no atendimento SUS (Sistema Único de Saúde) e é articulado todos os serviços que o hospital pode oferecer ao município. Através do Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba também recebe repasses de verbas federais, nas quais também é prestado contas conforme anexos ao portal.
Plano Operacional Assistencial (POA)
O Plano Operacional Assistencial (POA) é um documento que compõe o Termo de Convênio que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba assinou com o Município de Sorocaba para oferecer o serviços de saúde SUS ao município.
Convênio Municipal PA 22.837/2021
- 00. Termo de Convênio – vigência 01/12/2021 à 30/11/2023
- 01. Termo Aditivo – vigência 01/12/2023 à 29/02/2024
- 02. Termo de Prorrogação 01/03/2024 à 30/04/2024
- 03. Termo de Prorrogação 01/05/2024 à 31/12/2024
- 04. Termo de Prorrogação 01/01/2025 à 31/12/2025
- 05. Termo de Prorrogação 01/01/2026 a 31/03/2026
- 06. Termo de Prorrogação 01/04/2026 a 31/08/2026
Prestação de Contas
- 2025 – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2024 – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2023 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2023 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2023 – Verba Estadual – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2022 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2022 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2021 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2021 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
Finalizados
Convênio Municipal PA 6.258/2020
- Termo de Convênio 01/03/2020 à 31/08/2020
- Termo Aditivo e Prorrogação 01/09/2020 à 30/09/2020
- Termo de Prorrogação 01/10/2020 à 31/10/2020
- Termo de Prorrogação 01/11/2020 à 30/11/2020
- Termo de Prorrogação 01/12/2020 à 28/02/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 01/03/2021 à 30/04/2021
- Termo de Renovação 01/05/2021 à 31/05/2021
- Termo de Renovação 01/06/2021 à 30/06/2021
- Termo de Renovação 01/07/2021 à 31/07/2021
- Termo Aditivo de Renovação 01/08/2021 à 31/08/2021
- Termo Aditivo de Renovação 01/09/2021 à 30/11/2021
- Termo Aditivo e Ratificação 23/04/2020 à 22/07/2020 COVID-19
- Termo Aditivo 13/07/2020 à 31/08/2020 COVID-19
Prestação de Contas
- 2020 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2020 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2020 – Verba Estadual – Prestação de Contas: Relatórios de Gasto
- 2021 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2021 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
Convênio Municipal PA 29.576/2017
- Termo de Convênio 15/09/2017 à 14/09/2018
- Termo de Prorrogação e Ratificação 15/09/2018 à 01/10/2018
- Termo de Prorrogação e Repactuação 28/09/2018 à 28/09/2019
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 01/10/2019 à 31/10/2019
- Termo de Prorrogação e Ratificação 01/11/2019 à 31/01/2020
- Termo de Prorrogação, Aditivo e Ratificação 01/02/2020 à 29/02/2020
Prestação de Contas
- 2018 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2018 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2019 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gasto
- 2019 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
- 2020 – Verba Municipal – Prestação de Contas: Cargos, Salários e Relatórios de Gastos
- 2020 – Verba Federal – Prestação de Contas: Relatórios de Gastos
OUTROS CONVÊNIOS
São instrumentos de formalização de repasse de recurso público do Governo Municipal à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. Os recursos são destinados através de Emendas Parlamentares Municipais (que são de arrecadação própria do município) e Federais para custeio que visam o atendimento do Município de Sorocaba.
Convênio Municipal PA 27.000/2021 - 20 Leitos de UTI
Prestação de Contas
- 2022 – Verba Municipal – Relatórios de Gastos
Finalizados
Convênio Municipal PA 18.132/2020 - Covid 19
- Termo de Convênio 25/09/2020 à 24/11/2020
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/11/2020 à 24/01/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/01/2021 à 24/02/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/02/2021 à 24/03/2021
- Termo de Prorrogação e Rerratificação 25/03/2021 à 24/06/2021
Prestação de Contas
Convênio Municipal PA 18.839/2021 - Covid 19
- Breve
Prestação de Contas
- 2022 – Verba Federal – Relatórios de Gastos: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
- 2021 – Verba Municipal – Relatórios de Gastos: NF249.316_SETEMBRO
- 2021 – Verba Federal – Relatórios de Gastos: NF249.317_SETEMBRO, NF249.324_OUTUBRO, NF249.325_OUTUBRO